Muitas pessoas querem saber como um documento realmente se parece, e acho até compreensível porque sempre que ouvimos falar de algum termo, é difícil a compreensão sem uma visualização do que seria o mesmo. Neste post vou exemplificar com documentos de vários países, mas também alguns específicos de Portugal e da Europa.
Sem mais palavras, seguem as imagens com explicações:
1 - Visto: Um "papelzinho" colado no passaporte. Na maioria das vezes deve ser feito em posto consular(do país onde almejas viajar) no país onde resides. Em alguns casos pode ser feito diretamente no país onde se pretenda permanecer. Este pode servir de subsídio para outros fins, como uma permissão para residência no país pretendido. É onde o solicitante passa por um pré-check de segurança e adequação ao que se é pretendido, obedecendo as leis do país de destino.
2 - Cartão de Residência: Após a chegada no país de destino e depois de efetuar o "landing", ou seja a apresentação formal e presencial perante as autoridades locais, e cumprindo certos requisitos quando necessários e por elas listadas como por exemplo: apresentação de seguro de saúde, contrato de aluguel, etc... o imigrante consegue uma autorização de residência. A prova mais forte desta autorização é a emissão de um cartão de residência que também pode ser chamado de título de residência dependendo do país. Em Portugal é Título de Residência, na Espanha é Tarjeta e na Alemanha é Titel, no Canadá é Card e assim por diante. Estes cartões geralmente são do tamanho de um cartão de crédito e possuem dados do imigrante e também a foto. Eles tem uma validade aposta aonde se indica até quando o imigrante poderá residir com o status X. Isto poderá ser estendido ou não e irá variar de acordo com os critérios elencados por cada país. No caso de PORTUGAL, o título também poderá informar os números de Segurança Social e Fiscal do imigrante, quando este logicamente os tiver apresentado quando da sua aplicação para emissão/renovação de autorização de residência.
3. Documentos Específicos de Portugal: Seguem agora as imagens dos documentos típicos de Portugal.
NIF: Número de identificação fiscal - o CPF do brasileiro. Ele vem em formato de papel A4.
NISS: Número de inscrição segurança social portuguesa. É apenas um número e sua comprovação também se dá inicialmente através de papel A4. Este é equivalente ao NIT brasileiro (antigo PIS/PASEP)
SNS: Número do Sistema Nacional de Saúde. A comprovação também se dá inicialmente através de papel A4, contendo os dados do utente (usuário). É equivalente ao nosso número/cartão do SUS brasileiro.
Carta de Condução: Igual a nossa CNH. Vem formato de cartão.
Cartão do cidadão: Nosso famoso RG. Destinado aos brasileiros que solicitaram FORMALMENTE o ESTATUTO DE IGUALDADE. É um cartão idêntico aos dos nacionais portugueses em forma, porém com alguns dizeres diferentes no verso e também no campo nacionalidade. BRA para brasileiros e PRT para portugueses.
Este cartão quando emitido, inscreverá o imigrante automaticamente nos órgãos ao qual ele não consta inscrito, como por exemplo no SNS ou na Segurança Social, sendo assim ele substitui a apresentação dos papéis em formato A4. O cartão do cidadão SÓ PODE SER SOLICITADO por cidadãos PORTUGUESES e BRASILEIROS que solicitaram o estatuto de igualdade. Lembre-se que embora possas ter mais de uma nacionalidade, só poderás usufruir dos tratados inter-governamentais como este entre Brasil e Portugal, se tiveres se apresentado para fins de residência como nacional de um destes países. O mesmo vale para Portugueses residentes no Brasil, ou seja, eles poderão solicitar o estatuto de igualdade e possuir o RG.
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| Cartão de nacional português. Observem o PRT |
3. Documentos Específicos no âmbito europeu: Seguem agora imagens de um cartão de saúde que é usado no âmbito europeu e que pode ser usado em viagens de turismo ou estadas temporárias dos residentes legais/ nacionais de um país da UE em outro país da UE. O cartão tem a mesma aparência em todos os países da UE e apenas variam as informações neles contidas e também a sigla do país emissor. No caso das imagens: PT para Portugal e ES para Espanha.
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