Olá Pessoal,
Faz tempo que não entro e conto novidades. Estava pensando em um tópico para escrever aqui e achei dois...na verdade este é o primeiro. Recebo alguns e-mails de perguntas sobre o que realmente é necessário para ter uma vida "ducumental" razoável fora do país.
Vou enumerar coisas que acho muito importantes e que não vão te pegar de surpresa no futuro:
1. Documentos Civis, documentos de status civil tais como certidão de nascimento e casamento, processo de adoção, guarda legal de menor e tudo neste gênero. O importante aqui é ter duas coisas em mente. Os documentos brasileiros por si só não tem valia no estrangeiro. Os documentos brasileiros podem ser em muitos países exigidos dentro de um prazo mínimo de emissão como aqui em Portugal (6 meses). Para isso, antes de viajar tenha em mãos uma segunda via atualizada das certidões de caráter civil. Reconheça a firma do oficial do cartório civil que as emitiu em UM CARTÓRIO DE NOTAS E PROTESTOS, vá até o escritório do Ministério das Relações Exteriores com competência JURISDICIONAL para também carimbar o documento e por fim leve o mesmo junto com a tradução (TRADUÇÃO JURAMENTADA) se for o caso, ao consulado do país onde pretenda se mudar para legalizar o/os mesmo/os. Isso é de fundamental importância e assim você terá um documento que terá válidade para comprovar seu atual status civil e de filiação. Quem for nacional de mais de um país, procure também ter todas as certidões civis TRANSCRITAS e EMITIDAS em formato internacional (no caso dos europeus) com emissão menor de 6 meses.
2. Documentos de identificação, trânsito e viagens: Tente ter todos os seus documentos de identificação em status atualizado e se possível com um longo prazo para expiração. Ter um passaporte que está para vencer em 8 meses, te trará apenas dor de cabeça, gastos e filas longas nos consulados brasileiros espalhados pelo exterior. Portanto um passaporte atualizado é sempre uma boa pedida, assim como a CNH (para realização de troca no futuro) e também os vistos de viagens (caso os tenha) atualizados e com prazo de vencimento alongado. Sempre é mais fácil realizar vistos dentro do seu país de origem, afinal a sua vida sempre foi no mesmo. Realizar uma entrevista de visto americano em Portugal por exemplo vai ser uma tarefa árdua pois você não poderá ter como demonstrar vínculos fortes com o seu país de residência pois ainda estará no começo de uma nova jornada e assim deixando suspeitas a imigração americana que talvez seu propósito nos EUA seja outro e não apenas o turismo. Não posso deixar de falar que os documentos devem ter os nomes, datas e locais em grafia correta para não gerar dúvidas quanto a sua identidade. Tenha também sempre a carteira de identidade atualizada pois ela pode ser útil dentro do consulado brasileiro, pois ela servirá como documento de identificação.
3. Documentos de estudos: Uma boa dica é sempre ter seus documentos de estudos em dia em uma pasta para que você os possa usar se precisar, seja para um curso novo ou para comprovação no trabalho ou centros de emprego ou até mesmo conselhos de classe. Portanto, o mesmo caminho das certidões civis devem ser usadas aqui só não sendo preciso ter um data de emissão atualizada pois documento de estudo é documento que não atualiza com o tempo diferentemente do status civil. Deverá reconhecer as assinaturas dos reitores/diretores, levar no MRE(Ministério das Relações Exteriores) e por fim no consulado do país onde pretende fixar residência. Por exemplo; consulado da alemanha no Brasil, consulado americano no Brasil, consulado português no Brasil.
4. Documentos bancários/previdência social/declaração de imposto de renda: Estes aqui não precisam de grandes preocupações a não ser estarem em condições legíveis e devidamente organizados por ano. Os documentos bancários são bons para se ter o número da agência, conta, IBAN(número europeu) ou SWIFT(número bancário nas Américas) para futuras transações monetárias se precisar ( SE POSSIVEL TENHA UMA FOLHA IMPRESSA COM ESTAS INFORMÇÕES BANCÁRIAS). Cartões de crédito sempre liberados, desbloqueados e com aviso a administradora do cartão sobre sua estadia no exterior para assim evitar contratempos numa emergência ao utilizá-los. O documento da previdência social que me refiro é de que além do número PIS/PASEP, é interessante ter o extrato de suas contribuições à previdência pois o Brasil tem acordo com alguns países em termos de previdência podendo você assim validar no Exterior o periodo de trabalho no Brasil. Para consultar o extrato acesse aqui. O imposto de renda é fundamental para evitar a bi tributação. É um comprovante de sua vida fiscal, e o Brasil neste caso também possui acordos com vários países para evitar a bi-tributação, ou seja,o imposto é pago em um país somente.
5. Curriculo Vitae, Cartas de empregadores, documentos que provem sua experiência de trabalho: A única dica aqui é ter os documentos em leitura fácil,se possível em uma língua amplamente utilizada como o Inglês ou Espanhol se for o caso e documentos que provem sua experiência de maneira clara e objetiva. Os documentos brasileiros desta espécie não possuem validade no exterior, mas podem te ajudar a servir como referência.
6. Certidões de antecendetes criminais, ações criminais em andamento(se for necessário), ações fiscais e eleitorais: Sempre ter atualizada essas certidões que em sua totalidade são sem custo e quase todas feitas online, pode ser muito útil para qualquer ação quanto as autoridades imigratórias ou para seus empregadores no país onde se prentenda morar. Segue links:
Certidão da Justiça Federal : depende do estado ou estados onde morou após seus 18 anos de idade, Para facilitar procure no Google "Certidão Justiça Federal PR".
Certidão Justiça Estadual: depende do estado ou estados onde morou após seus 18 anos de idade, Para facilitar procure no Google "Certidão Negativa justiça SC". Segue exemplo aqui.
Certidão justiça eleitoral: Serve por exemplo para verificar sua quitação de obrigação junto as eleições. Indipensável para realizar pedido de novo passaporte brasileiro por exemplo. Esta depende de onde é seu titulo eleitoral. Por exemplo, quem tem titulo catarinense consulta aqui
Certidão de antecedentes criminais na Policia Civil: depende do estado ou estados onde morou após seus 18 anos de idade, Para facilitar procure no Google "Certidão antecedentes policia civil RS".
7. Teste de proficiência de língua: Indispensável para quem quer adequar status migratório, naturalização ou para demonstração de nível de línguas junto a exigências de conselhos de classe ou empregadores quando for o caso. Tenha em atenção que os testes de proficiência de lingua são os únicos documentos comprovatórios de suas capacidades em determinado idioma. Escolha sempre os mais renomados em cada idioma.
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