segunda-feira, 24 de julho de 2017

58. Morar em Portugal como cidadão ITALIANO

Olá leitores,

O título é direcionado para cidadãos italianos, mas serve também para outros cidadãos da UE. Não me canso de receber semanalmente perguntas relacionadas ao tema. Hoje recebi um e-mail muito bem elaborado e resolvi postar as respostas. No link abaixo o formulário para inscrição do NISS da segurança social.

1) Posso realizar o número de inscrição NIF e NISS diretamente no Consulado Português no Brasil?
R: O NIF pode ser feito, se estiveres em Portugal, na hora e em qualquer loja das "finanças" que seria a nossa Receita Federal! Ao contrário do Brasil, as lojas das finanças (centro de atendimento ao público) se localizam em vários pontos espalhados por qualquer cidade portuguesa. 

Para o NIF feito em Portugal como cidadão ITALIANO tens que ter em mãos: CERTIFICADO DE REGISTO DE CIDADÃO EUROPEU, CONTRATO DE ALUGUEL, PASSAPORTO.

Para o NISS, seria a mesma coisa. Tu tens que ir até uma loja da segurança social e levar, PASSAPORTO, FORMULÁRIO QUE PREENCHES LÁ MESMO (no formulário irão te pedir o número da segurança social do país de origem é o Brasil. Então tenha anotado o número do PIS ou Pasep), CERTIFICADO DE REGISTO DE CIDADÃO EUROPEU e PASSAPORTO. Segue link do formulário aqui.

2) Para alugar um apartamento. Preciso tirar algum documento para fazer isso?
R: Não precisa. Na hora do contrato podem te pedir o NIF, mas se não tiveres ainda, podes negociar para que no contrato de aluguel o NIF fique em branco e que depois de ir nas finanças com este mesmo contrato e ter emitido o número, o mesmo poderá ser preenchido. O aluguel funciona como no Brasil. A negociação é livre entre o inquilino e proprietário e pode ter intermediação das imobiliárias ou não. Lembrando que: O Contrato de Aluguel somente tem valia se anexados os recibos de pagamento das "rendas" ou aluguéis. Estes recibos devem ser emitidos pelas Finanças, ou seja, o proprietário deverá informar as finanças que recebe tal quantia mês a mês ou como foi combinado entre as partes.

3) Quais documentos tenho que apresentar na Câmara Municipal para me legalizar? 
R: PASSAPORTO, FORMULÁRIO QUE SE PREENCHE NA HORA, COMPROVATIVO DO CONTRATO DE TRABALHO OU CAPACIDADE DE SUSTENTO comprovada por conta bancária portuguesa com um saldo razoável E CONTRATO DE ALUGUEL.

4) Qual seria a ordem de documento a tirar para poder começar a trabalhar? 
R: Tu podes começar a trabalhar imediatamente sem a necessidade de nada e como no Brasil SE a empresa tiver boa vontade, a mesma consegue te providenciar através do contador (contabilista PT-PT) todos os documentos. Mas se ela não tiver de boa vontade, faça você mesmo.
ORDEM: ALUGUEL, CERTIFICADO DE REGISTO DE CIDADÃO UE, NIF, NISS.

5) Qual documento tenho que apresentar provar que minha esposa é minha esposa?
R: CERTIDÃO DE CASAMENTO ITALIANA em FORMATO PLURILÍNGUE.


Muita gente está com problemas nesta parte. Primeiro lugar, descubra com o consulado qual o teu Comune de correspondência que pode ser:
ROMA - se reconheceu A CIDADANIA ITALIANA VIA CONSULADO antes de 2000 ou o COMUNE DE NASCIMENTO DO TEU ANTENATO se reconheceu a cidadania VIA CONSULADO depois de 2000.
Se reconheceu na ITÁLIA, é a cidade onde reconhecestes a cidadania italiana. TENHA EM MENTE QUE SOMENTE A PREFEITURA (COMUNE) ITALIANA DE CORRESPONDÊNCIA AIRE que pode emitir o certificado/certidão de Matrimônio e NÃO O CONSULADO italiano.

6) Quais documentos tenho que levar apostilado? Certidão de casamento Inteiro teor ? 
R: Somente documentos de estudo. Seria interessante, trazer apostilado os certificados de segundo grau e universitários, bem como o histórico da universidade e também a matriz curricular da mesma. CERTIDÃO DE CASAMENTO TEM QUE SER A ITALIANA. Quanto à questão da CNH, o trâmite pode ser todo feito diretamente em Portugal no IMTT e também com apoio do consulado Brasileiro em Portugal.

7) Minha esposa tem todos os direitos que eu tenho? Ela chegando lá já pode procurar emprego? pode dar entrada também no seguro social? 
R: Tem os mesmos direitos e até mais. Depois de protocolada a legalização dela, ela pode sim procurar emprego. O número NISS da segurança social ela pode fazer como brasileira através de um estatuto de reciprocidade antes mesmo da legalização, mas isto dependerá em tese do entendimento do funcionário que te atender, pois os procedimentos não são padronizados e funcionário público tem comportamento igual em todos os países. Depois de legalizada ela/ele pode requerer o estatuto de igualdade que somente brasileiros podem requerer. Este estatuto dá direito ao cartão cidadão (ver meu Instagram) e também a realizar concursos públicos em condições de igualdade com portugueses. O NIF dela só poderá ser feito através de um representante fiscal e depois de legalizada ela tem que ir nas finanças e mudar o status de não residente para residente.

Whatsapp: + 351 933739896 (favor adicionar)




5 comentários:

  1. Acabei de mandar uma dúvida em outro post mas esse está super completo, obrigado, era tudo o que estava precisando hoje!

    Minha cidadania italiana está na fase de transcrição no comune, após isso pretendemos mudar para Lisboa. Entendi passo a passo desse post mas fiquei com uma dúvida. Se tudo correr bem em quanto tempo eu (italiano) e minha esposa (brasileira) conseguimos nos legalizar certinho em Portugal?

    Obrigado

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    1. Cidadãos UE = média de 15 dias
      Cidadãos não UE = DEPENDERÁ da cidade onde escolher para morar. Lisboa = tempo total 9 meses desde a marcação/ Porto = 7 meses/ Aveiro = 6 meses.

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    2. Obrigado por responder, vou enviar um email pra vcs, ok?

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  2. Olá. Consigo tirar o NISS mesmo sem contrato de trabalho? No caso tenho a cidadania Italiana. Obrigado.

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    1. Olá Flavio,

      Consegue sim! Terá que apenas apresentar o motivo que pode ser:
      Busca de emprego, cursos no centro de emprego, estudos ou ainda exigência do próprio Ministério da Saúde de Portugal.

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